Marco Lógico, Texto

Elaboração de Programas e Projetos
Paulo Penteado

Marco Lógico
Texto

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O que é?

O Marco Lógico (também conhecido como Logical Framework, LogFrame, MPP - Matriz de Planejamento de Projetos) é um método desenvolvido pela USAID para elaboração, descrição, acompanhamento e avaliação de programas e projetos. É utilizado por diversas agências internacionais de financiamento, como o Banco Mundial, o BID e a GTZ alemã -- que o incorporou ao seu método ZOPP (iniciais, em alemão, de Planejamento de Projetos Orientado a Objetivos).

Como funciona?

O Marco Lógico é uma matriz, cujas colunas são:

- Resumo Narrativo de Objetivos
- Indicadores para Acompanhamento
- Fonte de Dados para Indicadores
- Pressupostos Relevantes

> 1. Resumo Narrativo de Objetivos

Objetivo Superior: Cada projeto é a resposta a um problema detectado. O Objetivo Superior de um projeto é uma descrição da solução de um problema que se tenha diagnosticado. Ex.: Problema principal - alta taxa de mortalidade materna e infantil na população de baixa renda ---> Objetivo superior - reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil nessa população.

Objetivo do Projeto: O objetivo do projeto é o resultado esperado ao fim do período de execução do projeto. Cada projeto deve ter um único objetivo de projeto. Quando uma operação tiver mais de um objetivo de projeto, devem ser elaborados mais de um marco lógico: um marco mestre do programa, com seu objetivo superior e objetivo de projeto e dois ou mais marcos subordinados. O objetivo superior de cada marco subordinado é idêntico ao objetivo de projeto do programa (marco mestre), mas cada um tem seu próprio objetivo de projeto. Deve haver apenas um objetivo de projeto. Se houver outros objetivos, a cada um deve corresponder um projeto, o conjunto dos quais correspnderá a um programa.

Produtos: Produtos (ou componentes) são as obras, estudos, serviços e treinamentos específicos que se requer que o gerente de projeto produza com o orçamento que lhe é alocado. Cada produto tem que ser necessário para atingir o objetivo do projeto.

Atividades: As atividades são as tarefas qeu o executor tem que levar a cabo para produzir cada produto (componente).

> 2. Indicadores para Acompanhamento

Indicadores de objetivo superior e de objetivo de projeto: Os indicadores tornam específicos os resultados esperados, na realidade, em três dimensões: quantidade, qualidade e tempo.

Indicadores dos produtos: Os indicadores dos produtos (componentes) são descrições breves dos estudos, treinamento e obras físicas gerados pelo projeto.

Indicadores de atividades: O orçamento do projeto é o indicador de atividade correspondente a esta célula da matriz.

> 3. Fontes de Verificação

As fontes de verificação indicam ao executor ou ao avaliador onde é possível obter a informação necessária para a construção dos indicadores. Obriga os planejadores a identificar fontes existentes de informação ou a prever recursos para o levantamento de informações. Nem toda a informação tem que ser estatística. a produção de produtos (componentes) pode verificar-se mediante uma inspeção visual do especialista. A execução do orçamento pode verificar-se com os recibos apresentados.

> 4. Pressupostos

Cada projeto envolve riscos: ambientais, financeiros, institucionais, sociais, políticos, climatológicos ou outros fatores que podem fazer com que o mesmo fracasse. O risco se expressa como um pressuposto que tem que ser cumprido para avançar ao nível seguinte da hierarquia de objetivos. Os pressupostos, por definição, estão fora do controle direto do gerente de projeto.
Para decidir se um pressuposto deve ou não ser incluído, deve-se levar em conta a análise esquematizada abaixo:

> > (Fonte: OLIVEIRA, 1997.)

Vantagens de se utilizar o Marco Lógico

Entre as vantagens do Marco Lógico, podemos ressaltar:

- Induz à objetividade na elaboração e descrição de programas e projetos
- Propicia uma rápida e sintética visualização de programas e projetos
- Possibilita uma rápida e fácil visualização dos principais fatores para acompanhamento e avaliação de programas e projetos
- Tende a clarificar os fatores que dependem do desempenho do órgão executor e aqueles que estão fora de seu controle
- Padroniza uma linguagem comum para as diversas fases de diferentes programas e projetos, independentemente de sua natureza

Desvantagens de se utilizar o Marco Lógico

As principais desvantagens da utilização do Marco Lógico são:

- Ignora o grau de interrelacionamento entre diferentes programas e projetos
- Ignora a dificuldade de se estabelecer objetivos superiores unívocos para programas e projetos na área pública

Estrutura do Marco Lógico

ESTRUTURA DO MARCO LÓGICO
RESUMO DESCRITIVO DE OBJETIVOS | INDICADORES VERIFICÁVEIS OBJETIVAMENTE | MEIOS DE VERIFICAÇÃO | SUPOSIÇÕES
OBJETIVO SUPERIOR O Objetivo Superior é uma definição de como o projeto ou o programa contribuirá para a solução do problema (ou problemas) do setor. | Os indicadores em nível de Objetivo Superior medem o impacto geral que terá o projeto. Devem ser específicos em termos de quantidade, qualidade e tempo (grupo social e local, se for relevante). | Os meios de verificação são as fontes de informação que se pode usar para verificar que os objetivos foram atingidos. Podem incluir material publicado, inspeção visual, pesquisas por amostragem, etc. | As suposições indicam os acontecimentos, as condições ou as decisões importantes e necessárias para a "sustentabilidade" (continuidade no tempo) dos benefícios gerados pelo projeto.

OBJETIVO DO PROJETO
O Objetivo do Projeto é o impacto direto a ser obtido como resultado da utilização dos Componentes produzidos pelo projeto. É uma hipótese sobre o impacto ou benefício que se deseja obter.

Os indicadores em nível de Objetivo de Projeto descrevem o impacto obtido ao fim do projeto. Devem incluir metas que reflitam a situação após a conclusão do projeto. Cada indicador deve especificar a quantidade, qualidade e prazo dos resultados a serem obtidos.

Os meios de verificação são as fontes que o executor e o avaliador podem consultar para verificar se os objetivos estão sendo atingidos. Podem indicar que existe um problema e sugerir a necessidade de mudanças nos componentes do projeto. Podem incluir material publicado, inspeção visual, pesquisas por amostragem, etc.

As suposições indicam os acontecimento, as condições ou as decisões que tenham que ocorrer para que o projeto contribua significativamente para que o Objetivo Superior seja atingido.

COMPONENTES

Os Componentes são as obras, serviços e atividades de capacitação que o executor deve realizar de acordo com o contrato. Estes devem ser expressos em termos de trabalhos concluídos (sistemas instalados, pessoas capacitadas, etc.)

Os indicadores dos Componentes são descrições breves, porém claras de cada um dos Componentes que precisam ser concluídos durante a execução. Cada um deve especificar quantidade, qualidade e horizonte temporal das obras, serviços, etc. a serem concluídos.

Esta célula indica onde os avaliadores podem encontrar as fontes de informação para verificar se os resultados contratados foram realizados. As fontes podem incluir inspeção local, relatórios de auditoria, etc.

As suposições são os acontecimentos, as condições ou as decisões que têm que ocorrer para que os componentes do projeto atinjam o Objetivo do Projeto para o qual foram executados.

ATIVIDADES As Atividades são as tarefas que o executor deve cumprir para completar cada um dos Componentes do projeto que implicam em custos. Deve ser elaborada uma lista de atividades em ordem cronológica para cada Componente. | Esta célula contém o orçamento para cada Componente a ser produzido pelo projeto. | Esta célula indica onde um avaliador pode obter informações para verificar se o orçamento foi gasto conforme o planejado. Normalmente constitui o registro contábil de uma unidade executora. | As suposições são os acontecimentos, condições ou decisões (fora do controle do gerente do projeto) que têm que acontecer para que os componentes do projeto possam ser executados.

> Fonte: Traduzido de: BID, Evaluación: una herramienta de gestión para mejorar el desempeño de los proyectos, março 1977. Cuadro No. 4.