Marco Lógico, Texto

Políticas Públicas e Planejamento Governamental

Marco Lógico (Logical Framework) - Texto

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O que é?

O Marco Lógico (também conhecido como Logical Framework, LogFrame, MPP - Matriz de Planejamento de Projetos) é um método desenvolvido pela USAID para elaboração, descrição, acompanhamento e avaliação de programas e projetos. É utilizado por diversas agências internacionais de financiamento, como o Banco Mundial, o BID e a GTZ alemã -- que o incorporou ao seu método ZOPP (iniciais, em alemão, de Planejamento de Projetos Orientado a Objetivos).

Como funciona?

O Marco Lógico é uma matriz, cujas colunas são:

Resumo Narrativo de Objetivos
Indicadores para Acompanhamento
Fonte de Dados para Indicadores
Pressupostos Relevantes

> 1. Resumo Narrativo de Objetivos

Objetivo Superior: Cada projeto é a resposta a um problema detectado. O Objetivo Superior de um projeto é uma descrição da solução de um problema que se tenha diagnosticado. Ex.: Problema principal - alta taxa de mortalidade materna e infantil na população de baixa renda ---> Objetivo superior - reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil nessa população.

Objetivo do Projeto: O objetivo do projeto é o resultado esperado ao fim do período de execução do projeto. Cada projeto deve ter um único objetivo de projeto. Quando uma operação tiver mais de um objetivo de projeto, devem ser elaborados mais de um marco lógico: um marco mestre do programa, com seu objetivo superior e objetivo de projeto e dois ou mais marcos subordinados. O objetivo superior de cada marco subordinado é idêntico ao objetivo de projeto do programa (marco mestre), mas cada um tem seu próprio objetivo de projeto.

Produtos: Produtos (ou componentes) são as obras, estudos, serviços e treinamentos específicos que se requer que o gerente de projeto produza com o orçamento que lhe é alocado. Cada produto tem que ser necessário para atingir o objetivo do projeto.

Atividades: As atividades são as tarefas qeu o executor tem que levar a cabo para produzir cada produto (componente).

> 2. Indicadores para Acompanhamento

Indicadores de objetivo superior e de objetivo de projeto: Os indicadores tornam específicos os resultados esperados, na realidade, em três dimensões: quantidade, qualidade e tempo.

Indicadores dos produtos: Os indicadores dos produtos (componentes) são descrições breves dos estudos, treinamento e obras físicas gerados pelo projeto.

Indicadores de atividades: O orçamento do projeto é o indicador de atividade correspondente a esta célula da matriz.

> 3. Fontes de Verificação

As fontes de verificação indicam ao executor ou ao avaliador onde é possível obter a informação necessária para a construção dos indicadores. Obriga os planejadores a identificar fontes existentes de informação ou a prever recursos para o levantamento de informações. Nem toda a informação tem que ser estatística. a produção de produtos (componentes) pode verificar-se mediante uma inspeção visual do especialista. A execução do orçamento pode verificar-se com os recibos apresentados.

> 4. Pressupostos

Cada projeto envolve riscos: ambientais, financeiros, institucionais, sociais, políticos, climatológicos ou outros fatores que podem fazer com que o mesmo fracasse. O risco se expressa como um pressuposto que tem que ser cumprido para avança ao nível seguinte da hierarquia de objetivos. Os pressupostos, por definição, estão fora doc controle direto do gerente de projeto.

Vantagens de se utilizar o Marco Lógico

Entre as vantagens do Marco Lógico, podemos ressaltar:

- Induz à objetividade na elaboração e descrição de programas e projetos
- Propicia uma rápida e sintética visualização de programas e projetos
- Possibilita uma rápida e fácil visualização dos principais fatores para acompanhamento e avaliação de programas e projetos
- Tende a clarificar os fatores que dependem do desempenho do órgão executor e aqueles que estão fora de seu controle
- Padroniza uma linguagem comum para as diversas fases de diferentes programas e projetos, independentemente de sua natureza

Desvantagens

As principais desvantagens da utilização do Marco Lógico são:

- Ignora o grau de interrelacionamento entre diferentes programas e projetos
- Ignora a dificuldade de se estabelecer objetivos superiores unívocos para programas e projetos na área pública